Toggle high contrast

Transladar: Bulgarian translation English translation French translation Hungarian translation Italian translation Latvian translation Luthuanian translation Polish translation Portuguese translation Romanian translation Russian translation Slovak translation​ ​Spanish translation ​ ​

Rights for pregnant or breastfeeding womenDireitos das mulheres grávidas ou lactantes

Todas as trabalhadoras que estejam grávidas têm o direito de não ser discriminadas por causa da gravidez, por exemplo, os indivíduos não devem ser punidos por faltas devido a doença relacionada com a gravidez. O contratante de um trabalhador de agência também não pode rescindir um trabalho, se descobrir que uma trabalhadora está grávida.

Uma organização que tem trabalhadoras grávidas ou novas mães a trabalhar deve tomar medidas para minimizar o risco de danos à trabalhadora ou aos seus bebés.

Maternity PayRemuneração na maternidade

Algumas trabalhadoras podem ter direito a 39 semanas de Vencimento Obrigatório de Maternidade Statutory Maternity Pay (SMP). As primeiras seis semanas de SMP são pagas a 90% do salário normal e o resto é pago a um valor fixo.

Se uma trabalhadora não tiver direito ao SMP pode reivindicar o Subsídio de Maternidade até durante 39 semanas. O subsídio de maternidade é pago a um valor fixo durante 39 semanas.

Rights for pregnant or breastfeeding women

​​Outros direitos para trabalhadores que são mães novas ou expectantes

  • Ausência remunerada para assistir às consultas pré-natais
  • O empregador deve tomar medidas para proteger o empregado e o seu bebé contra danos no local de trabalho. Se não for possível ajustar o seu trabalho ou condições de trabalho para minimizar o risco de danos, então o empregador deve oferecer-lhes uma alternativa de trabalho adequado em termos e condições que não sejam menos favoráveis. Se não for possível encontrar uma alternativa de trabalho adequado, o empregador deve suspender o trabalho do empregado e ele tem direito a ser pago durante a suspensão.
  • Até 52 semanas de licença de maternidade (as primeiras duas semanas de licença de maternidade são obrigatórias) os trabalhadores não podem sofrer qualquer prejuízo ou ser discriminados por tentar ou obter licença de maternidade.
  • Se os empregados tirarem 26 semanas ou menos de licença de maternidade têm o direito de regressar para o mesmo trabalho. Se tirarem mais de 26 semanas de licença, têm o direito de regressar para o mesmo trabalho, mas se isso não for possível, então eles têm o direito a um trabalho alternativo adequado em termos e condições semelhantes.
  • Mães que esperam os bebés em ou depois de 5 de Abril de 2015 podem converter até 50 semanas da sua licença de maternidade em Licença Parental Partilhada se elas e o pai/parceiro forem elegíveis. Para mais informações veja aqui
  • Se os empregados adoptam uma criança e se espera que sejam o principal educador, terão direitos similares de licença e remuneração no primeiro ano, para mais informações ver aqui.

Paternity leave rights for employeesLicença de paternidade para os empregados

Como pai novo ou expectante, ou como parceiro da mãe que se espera ser responsável pela educação da criança, os empregados têm os seguintes direitos:

  • O direito a ausência remunerada para assistir a duas consultas pré-natais.
  • Até duas semanas de licença de paternidade a serem gozadas perto da altura do nascimento se tiverem estado empregados pelo seu empregador durante pelo menos 26 semanas até à décima quinta semana antes da data prevista para o parto.
  • Até duas semanas de remuneração obrigatória de paternidade se tiver direito a licença de paternidade e eles ganharem mais do que o limite inferior do salário.
  • Podem ter mais licença para cuidar da criança no primeiro ano, se eles e a mãe têm direito a Licença Parental Partilhada (SPL). Isso permite que uma mãe possa converter até 50 semanas da sua licença de maternidade em SPL que um dos parceiros pode usar no primeiro ano.
  • Se os trabalhadores adoptam uma criança com o seu parceiro, eles terão direitos similares de licença e remuneração, veja aqui.

Parental leaveLicença parental, trabalho flexível e tempo livre para emergências domésticas - direitos dos trabalhadores

Como pais trabalhadores ou educadores, os empregados têm os seguintes direitos para equilibrar o trabalho remunerado com as responsabilidades familiares ou de educação:

  • Os pais que estão empregados e têm mais de um ano de serviço com o seu empregador têm o direito de usufruir da licença parental para cuidar da criança. Esta licença não é remunerada e pode ser gozada em blocos de uma semana. Os pais podem ter um máximo de licença de 18 semanas por cada criança. A licença deve ser usada antes do 5º aniversário da criança. Mas a partir de Abril de 2015, os pais podem usar a licença até ao 18º aniversário da criança.
  • Os empregados com mais de 26 semanas de serviço têm o direito de solicitar ao seu empregador um trabalho flexível.

Um responsável do sindicato pode oferecer orientação para reivindicar estes direitos no trabalho.

Leave and pay guidance for mothers, fathers and partnersInformações addditional (só Inglês​)